REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Política de Segurança e Privacidade: Loja Online PÉS DE SEDA – SAPATARIAS, Lda
A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é um dos nossos compromissos. Por isso, assumimos o nosso firme compromisso de cumprir a legislação em vigor a cada momento e de tratar os Dados Pessoais em conformidade com a presente política de privacidade e pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais que é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website www.pesdeseda.pt , da responsabilidade da PÉS DE SEDA – SAPATARIAS, Lda (adiante abreviadamente designado por Pés de Seda), e a qualquer transação comercial realizada do mesmo. O/A Utilizador(a) deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições (link para a página de termos e condições) do website.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.
O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
- Privacidade
A Pés de Seda respeita o seu direito fundamental à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento.
A interação com o website não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado nos termos seguintes.
- Responsável pelo Tratamento
A Pés De Seda enquanto responsável pelo tratamento de dados:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
- Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Pés de Seda são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos: o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número e tipo de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel, situação que requer a sua prévia autorização.
- Segurança de Dados Pessoais
A Pés de Seda, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente: medidas de segurança física nomeadamente o controlo de acessos de colaboradores e mecanismos muito restritos de combate à intrusão;
- Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais se basear no consentimento, tem o direito de, a qualquer momento, o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do encarregado de proteção de dados poderá solicitar:
- Informação acerca dos seus dados;
- Informação acerca do processamento;
- A finalidade subjacente ao tratamento;
- A correção, ou atualização, de algum dado;
- Os seus dados num formato aberto;
- O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.
Pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada: Pés de Seda – Sapatarias, Lda, Rua Sr. Do Bonfim n. 8/12 r c, 4990-105 Ponte de Lima, Portugal
Telefone: (+351) 258 405 820 ou (+351) 96 988 5343
E-mail: info.pesdeseda@gmail.com ou info@pesdeseda.pt .
- Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse fiscal associado, motivos históricos, estatísticos ou outros que o justifiquem, comprometendo-se a Pés de Seda a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Pés de Seda utiliza no seu website cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies usados pela Pés de Seda não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do Utilizador e o modo como usam os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores. Os metadados gerados pela utilização dos cookies não são enviados para terceiros.
- Exoneração de Responsabilidade
A Pés de Seda não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seu web site e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
- Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
- Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Ponte de Lima com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições (link para a página de termos e condições) para a utilização deste sítio.
Ponte da Lima, 1 de abril de 2018